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PARAÍSOS PERDIDOS

Com o aquecimento global e a elevação do nível dos mares, diversos países que compõem a Oceania correm o risco de serem encobertos pelo Pacífico. As centenas de milhares de pessoas que perderão suas casas formarão o grupo de “refugiados climáticos”

A EXTINÇÃO DAS ILHAS DO PACÍFICO SUL

 

Com o aquecimento global e a elevação do nível dos mares, diversos países que compõem a Oceania correm o risco de serem encobertos pelo Pacífico. As centenas de milhares de pessoas que perderão suas casas formarão o grupo de “refugiados climáticos”

Por Vinicius Gomes

O arquipélago de Tuvalu pode ser o primeiro país a ficar submerso por conta do aumento do nível do mar (WikiMedia) O arquipélago de Tuvalu pode ser o primeiro país a ficar submerso por conta do aumento do nível do mar.

No imaginário popular e em revistas de turismo, o conceito de “paraíso” na Terra geralmente envolve mares azuis cristalinos, praias com areias brancas e finas, árvores de palmeiras com suas folhas se dobrando ao sabor do vento e uma vida lúdica no calor dos trópicos. Muitas das ilhas do Pacífico Sul são a representação perfeita de tal descrição, ao menos por hora, pois encaram o iminente risco de darem vida à lenda do continente perdido de Atlântida – engolido pelos mares. Tuvalu, Kiribati, Vanuatu, Fiji, Micronésia, Ilhas Salomão são alguns países – dos quais muitas pessoas jamais ouviram falar – que compõe o continente da Oceania, junto de Austrália e Nova Zelândia.

Com seus territórios formados por ilhas e atóis, eles também são chamados de ilhas de “baixa altura”. Em Kiribati, por exemplo, o ponto mais alto do país se chama Monte Kiribati: ele está apenas 3 metros acima do nível do mar. Esses fatores os colocam na linha de frente do perigo real e imediato do aquecimento global e sua terrível consequência de elevação do nível dos mares, responsável por enchentes, contaminação da água doce pela água salgada, inundação de plantações, erosão da costa e diminuição da área habitável das ilhas.

 

Grande parte dos países insulares que compõe a Oceania podem se tornar "Atlântidas" modernas, em alguma décadas Grande parte dos países insulares que compõe a Oceania pode se tornar “Atlântidas” modernas, em alguma décadas. Esses países insulares serão os primeiros a sofrer as consequências da mudança climática do planeta – mesmo sendo eles responsáveis por apenas 0,0006% da emissão de gases-estufa.

A atenção para esses riscos foi chamada primeiramente no Japão, em 1997, na famosa conferência que resultou no Protocolo de Kyoto. Na ocasião, o primeiro-ministro de Tuvalu, Koloa Talakae, pediu aos países do mundo para tomarem ações imediatas quanto ao aquecimento global, explicando a vulnerabilidade de seu país e afirmando que, em breve, Tuvalu poderia desaparecer sob as águas do Pacífico. Em 2003, o primeiro-ministro seguinte, Saufatu Sopoanga, discursou na Assembléia Geral da ONU, destacando novamente o constante medo do país causado pelos impactos adversos da mudança climática: “Para uma nação formada por atóis de coral, o aumento no nível do mar e eventos climáticos mais severos nos deixa à mercê de uma crescente ameaça a toda nossa população.

A ameaça é séria e real e não difere em nada do que uma lenta e sinuosa forma de terrorismo contra nós”. Doze anos depois, foi a vez de Ian Fry reforçar o apelo, fazendo um emocionado discurso com lágrimas nos olhos. No final de 2009, durante a COP-15, a cúpula sobre mudança climática em Copenhague, capital da Dinamarca, Fry implorou para que os 192 países participantes – sobretudo, os mais industrializados – tomassem medidas no intuito de frear o aquecimento global. Segundo as últimas estimativas, pelo menos até 2050, alguns dos países insulares já deverão ter sido engolidos pelo aumento do nível do mar. Um aumento aparentemente simples de 48 centímetros já é assustador o suficiente, considerando que Tuvalu, por exemplo, tem uma elevação de 1,5m acima do nível do mar.

O grande problema da “baixa altura” dessas ilhas é que qualquer variação das águas aumenta a frequência de enchentes com as ações das ondas. Quando o secretário-geral da ONU, o sul-coreano Ban Ki Moon, passou uma noite em Tarawa, a única ilha de Kiribati, seus agentes de segurança colocaram preventivamente um colete salva-vidas em seu quarto de hotel. O avanço do mar em Kiribati afeta todos os aspectos na vida de sua população (David Gray/Governo do Kiribati) O avanço do mar em Kiribati afeta todos os aspectos na vida de sua população Essa situação tem como consequência, ainda, um novo grupo, os “refugiados climáticos”. A Organização Internacional para Migração (IOM, sigla em inglês) prevê que, até 2050, existirão de cerca de 25 milhões a 1 bilhão de pessoas deslocadas interna ou externamente por causa do aquecimento global.

crianças de Tuvalu

No caso dos refugiados climáticos das ilhas do Pacífico, a questão parece ser um dilema moral: aqueles responsáveis pelas décadas e décadas de emissão dos gases-estufa, que culmina, agora, no aumento dos níveis dos mares, teriam a responsabilidade pelo destino das pessoas que em alguns anos terão suas casas, culturas e vidas submersas pelas águas? Refugiados Climáticos Em outubro de 2013, Ioane Teitiota, um habitante de Kiribati, teve seu pedido de “refúgio climático” à Nova Zelândia rejeitado – assim como seu subsequente apelo à Corte de Apelos Neozelandesa e Teitiota. Ele e sua família foram deportadas de volta para o Kiribati. O resultado já era considerado previsível, uma vez que a concessão do refúgio estabeleceria um precedente não só para os outros mais de 100 mil habitantes de Kiribati, mas também para todas as populações ameaçadas pelas mudanças climáticas da região e do mundo. Na época, o advogado de Teitiota, Michael Kitt, havia dito que esse novo tipo de refugiados ainda não tem direitos reconhecidos pelas convenções internacionais.

“É uma situação em constante evolução. Chegará o momento em que os tribunais terão que se pronunciar sobre a forma de agir”, afirmou. Colabore com o que o cabe no seu bolso e tenha acesso liberado ao conteúdo da Fórum Semanal, que vai ao ar toda sexta-feira. Assine aqui Segundo os juízes neozelandeses que julgaram o caso, a decisão não deveria ser vista como uma negação da importância da mudança climática: “É uma grande e crescente preocupação da comunidade internacional. O ponto que esse julgamento faz é que a mudança climática e seus efeitos em países como o Kiribati não estão apropriadas para a Convenção dos Refugiados”.

O Pnuma (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente) define que “refugiados ambientais são pessoas que foram obrigadas a abandonar temporária ou definitivamente a zona tradicional onde vivem, devido ao visível declínio do ambiente (por razões naturais ou humanas) perturbando a sua existência e/ou a qualidade da mesma de tal maneira que a subsistência dessas pessoas entra em perigo.” Com o objetivo de redigir uma convenção que regulamentasse o status legal de refugiado – tendo em mente a facilitação da resolução dos problemas dos deslocados na Europa após a Segunda Guerra Mundial -, nasceu a Convenção das Nações Unidas sobre o Estatuto dos Refugiados, que entrou em vigor em 22 de abril de 1954.

De acordo com o estatuto, considerava-se refugiado toda pessoa que se encontrava fora de seu país de nacionalidade devido a um temor provocado por perseguição por razões de raça, religião ou nacionalidade; por pertencer a um determinado grupo social; ou por ter determinada opinião política.

Por isso, não é dado aos refugiados ambientais proteção material e jurídica, uma vez que eles não se encaixam na definição de refugiado prevista na convenção. Se unindo para fazer a diferença Em setembro de 2013, o Fórum das Ilhas do Pacífico (PIF, sigla em inglês) – uma das principais instituições políticas da região e responsável por debater questões como as relações entre seus países-membros – se reuniu em Majuro, capital das Ilhas Marshall, famosa por ser palco de testes para explosões nucleares do exército dos EUA. O objetivo era assinar a Declaração de Majuro para Liderança Climática, na qual se ressaltava o compromisso de diversos países em lidar com as mudanças climáticas e seus impactos. A meta proposta era gerar uma “nova onda de liderança climática” e estimular uma ação antes das tentativas de 2015 de negociar um acordo climático global. “Esperar por um novo acordo global em 2015 não será suficiente. Acelerar a ação climática agora, e bem antes de 2020, é essencial.

Com os líderes globais marcando uma reunião em setembro de 2014, agora é a hora de criar nossa nova onda de liderança climática”, comentou Christopher Loeak, presidente das Ilhas Marshall. Naquele ano, foram dadas novas provas de que os países da região resolveram chamar a responsabilidade de seu destino para si. Uma delas foi adoção de leis ambientais que podem ser consideradas pioneiras e devem servir de exemplo para outros países.

A Micronésia, por exemplo, aprovou uma nova lei que obriga o Estado a adaptar todas suas políticas e ações do setor público, tendo em vista a mudança climática. Isso inclui: transporte, saúde, educação, finanças e infraestrutura; além dos próprios órgãos ambientais e gestão de desastres naturais. A Micronésia é composta por 607 ilhas espalhadas por milhares de quilômetros quadrados no Pacífico e também é um dos que mais sofre com o avanço do mar (Reprodução) A Micronésia é composta por 607 ilhas espalhadas por milhares de quilômetros quadrados no Pacífico e também é um dos países que mais sofre com o avanço do mar.

micronesiaMicronesia

A reforma inovadora da Micronésia se baseou em sua participação nas reuniões internacionais da Organização Global de Legisladores para o Equilíbrio Ambiental (Globe International), realizada pela primeira vez no Rio de Janeiro, em 2012. O nível do mar próximo aos Estados Federados da Micronésia aumenta dez milímetros por ano, mais de três vezes a média mundial. Por sua vez, o arquipélago de Fiji luta contra o avanço do mar, que contamina fontes de água doce e terras agrícolas e torna inabitáveis vastas faixas costeiras. Considerando que a sobrevivência de cerca de 870 mil pessoas é precária, o governo trabalha na primeira política nacional da região para atender aos desafios da migração interna.

Ela prevê o reassentamento das populações afetadas dentro do próprio país, tendo em vista princípios como o consentimento, a participação e a propriedade comunitária; benefícios equitativos para todos, incluídos os grupos sociais mais desfavorecidos; e todas as questões vinculadas à mudança climática se integrando ao planejamento e ao orçamento nacional. Além do aumento do nível do mar, Fiji também está sujeita a ciclones, inundações, terremotos e tsunamis. O Kiribati, inclusive, já começou negociação para comprar terras em Fiji.

fijiFiji

O objetivo é mover sua população de 113 mil habitantes para lá. Dessa maneira, esses países engrossam ainda mais o coro dos Estados insulares do Pacífico quanto à necessidade de enxergar a mudança climática não apenas como uma questão ambiental, mas, de fato, como um importante obstáculo ao desenvolvimento econômico da região e um terrível perigo para seus habitantes.

Fonte: www.sapo.pt

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